Processo 267286/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/06/2009 14:42
Autuado em 15/06/2009 14:42
Oficio de encaminhamento 056/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 710/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   710/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
10/03/2010 Acórdão   710/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem A P M F DO COLEGIO ESTADUAL FREI DOROTEU DE PADUA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO APMF
Interessado ROSEMAR MARIA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2009 08:26 368953/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2010 15:39 do Protocolo nº 285527/10, referente comprovante de recolhimento.
31/07/2009 13:46 do Protocolo nº 354235/09 às fls. 79 (cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 950/2010
19/03/2010 241 Acórdão nº 710/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1133/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 914/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2010 17:01 DP Processo em remessa externa
15/06/2010 10:36 DP  
31/05/2010 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 834/2010 -
31/05/2010 10:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 158/2010 -
26/05/2010 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 950/2010 -
19/03/2010 10:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2010 -
19/03/2010 10:29 DEX Instrução de Cobrança nº 175/2010 -
19/03/2010 10:29 DEX Instrução nº 132/2010 -
12/03/2010 15:38 S2C  
31/08/2009 09:18 GCHGH  
24/08/2009 10:03 SMPjTC Parecer nº 10036/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
31/07/2009 16:55 DAT Instrução nº 5343/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
31/07/2009 13:53 DAMP  
07/07/2009 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1133/2009 -
07/07/2009 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 914/2009 -
07/07/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2129/2009 -
15/06/2009 15:38 DAT Instrução nº 4227/2009 - Concessão de Contraditório.
15/06/2009 14:42 DP  

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